SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 

SECRETÁRIA: RITA DE CASSIA FONSECA DOS SANTOS

Endereço: Travessa da Liberdade, 15, centro – Poço Verde/SE
Funcionamento: Das 8h as 12h,  interno 14h as 17h
Contatos: ritaplanejamento@pocoverde.se.gov.br /  (079) 3549-1946

COMPETÊNCIAS

É de competência da Secretaria Municipal Planejamento:

1-Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo município juntos aos órgãos federais e estaduais.

2-  Acompanhar a elaboração de projetos e convênios, bem como suas prestações de conta, inclusive das demais secretarias municipais.

3- Fazer interlocuções do prefeito e das demais secretarias juntas aos ministérios federais, secretarias estaduais e demais órgãos, autarquias, empresas públicas e demais entidades federais e estaduais.

4- Auxiliar e munir de informações os órgãos específicos para propiciar captação de recursos estaduais, federais e outros.

5- Fazer a interlocução com Deputados Estaduais e Federais, Senadores e Ministros de Estado visando emendas e acompanhamento das mesmas.

6- Elaborar o Planejamento Estratégico de Governo.

7- Coordenação das atividades para elaboração das diretrizes e propostas orçamentárias orçamento plurianual de investimentos.

8- Pesquisas sócio—econômicas e estatísticas.

9- Gerenciamento do sistema de informação para o planejamento urbano.

10- Promover ações modernizadoras da estrutura municipal.

11- A promoção e supervisão das atividades de turismo no Município.

12- A promoção de parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de eventos, programas, e projetos de turismo.

13- A elaboração e execução do calendário anual de eventos culturais e turísticos.

14- A manutenção e conservação dos espaços públicos destinados a área turística.

15- A promoção da cultura junto à comunidade o exercício e implementação das atividades que visem o desenvolvimento econômico, viabilizando a exploração do turismo no Município.

16- Executar demais atividades pertinentes a sua área de atuação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 

SECRETÁRIO: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Endereço: Travessa da Liberdade, 15, centro – Poço Verde/SE
Funcionamento: Das 8h as 14h
Contatos: secobraseurbanismo.pmpv@gmail.com / (079) 99974-2633, 79 999356837, 79 998019430, 79 998617462

 

COMPETÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo tem por finalidade:

1-Promover e acompanhar as atividades de construção e edificações de obras públicas municipais.

2-Manter e conservar prédios, edificações e instalações para prestação de serviços as comunidades.

3-Promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das respectivas despesas.

4- Verificar a viabilidade técnica das obras a serem executadas, sua conveniência e utilidade de interesse público, indicando os prazos para o início e conclusão de cada empreendimento.

5- Promover e supervisionar os serviços de construção e pavimentação de estradas vicinais, caminhos municipais e vias urbanas.

6- Promover e acompanhar os serviços relativos às obras de aterro e terraplanagem; promover e acompanhar os serviços relativos às obras de aterro e terraplanagem.

7- Promover as obras de saneamento básico a cargo do Município.

8-Promover a execução de trabalhos topográficos e desenho indispensáveis às obras e serviços a cargo da Secretaria.

9- Executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras particulares; executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras particulares;

10- Elaborar e dar manutenção ao Plano Diretor do Município.

11- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes ao zoneamento e loteamento.

12- Promover a execução das atividades de urbanização no âmbito municipal.

13- Promover a elaboração de projetos de parques, praças, jardins, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural.

14- Identificar a necessidade de ações de urbanização regularização de áreas ocupadas ou em via de ocupação pela população de baixa renda e outros.

15- Executar serviços de coleta de lixo doméstico e público sua destinação final, de capina, varrição e limpeza das vias logradouros públicos.

16- Conservar e manter os parques e jardins do Município promover a arborização dos logradouros públicos.

17- Supervisionar e zelar pela administração dos cemitérios municipais.

18- Fiscalização das atividades urbanísticas e do uso do solo urbano.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETÁRIO: JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO 

Endereço: Rua Gabriel Benevides, 180, centro – Poço Verde/SE
Funcionamento: Das 7h as 12h e das 13h as 17h
Contatos: saúde.pocoverde@live.com  / (079) 988107428

COMPETÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade:

1-Proceder estudos, formular e fazer cumprir a política de saúde do Município em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde.

2 Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Saúde.

3- Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde bem como gerir e executar os serviços de saúde do Município a cargo da Prefeitura.

4-Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde SUS, no seu âmbito de atuação, em articulação com a direção estadual do Sistema e de acordo com as normas federais na área de saúde.

5- Desenvolver e executar ações de vigilância à saúde, bem como normatizar complementarmente a legislação em vigor, assegurando o seu cumprimento.

6- Desenvolver, divulgar e acompanhar os programas de vacinação a cargo da Prefeitura.

7-Promover e supervisionar a execução de cursos de capacitação para os profissionais da área da saúde do Município.

8-Promover exame de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros afins.

9- Articular—se com os demais órgãos municipais , especial, com a Secretaria Municipal de Educação, para a execução de programas de educação em saúde e assistência à saúde escolar.

10-Promover a elaboração do Plano de Trabalho Anual da Secretaria e a avaliação dos resultados alcançados no ano anterior.

11-Administrar as unidades de saúde sob responsabilidade do Município.

12-Assegurar assistência à saúde mental e a reabilitação dos portadores de necessidades especiais.

13- Coordenar e executar as ações pactuadas entre o município, estado e a união, garantindo a correta aplicação dos recursos recebidos pela prefeitura.

14- Celebrar, no âmbito do município, contratos e convênios com entidades prestadoras da rede privada de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução.

15- Normatizar complementarmente as ações e o serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.

16- Estabelecer os registros e demais instrumentos necessários a obtenção de todos e informações para o planejamento, controle e avaliação dos programas e ações da secretaria.

17-Promover e supervisionar a administração dos serviços relativo ao fundo municipal de saúde.

18-Elaborar relatório anual de gestão e aprovar no conselho municipal de saúde.

19- Coordenar as equipes do programa saúde da família e agentes comunitários de saúde municipal;

20- Operar o sistema SIA/SUS e do SIAB, quando aplicável e alimentar os sistemas operacionais de informações de saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.

SECRETÁRIO: SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU 

Endereço: Rua Antônio Doria, 73, centro – Poço Verde/SE
Funcionamento: 08h às 12h, 14:00 às 16h.
Contatos: assitenciasocialpocoverde@outlook.com / (079) 99602-6994

COMPETÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho tem por finalidade:

1-Formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência social, visando conjugar esforços dos setores governamentais e privado, no processo de desenvolvimento social do município.

2- Realizar e consolidar pesquisas e sua difusão visando a promoção do conhecimento no campo de assistência social e da realidade social no município.

3- Desenvolver a consciência da população, visando o fortalecimento das organizações comunitárias, bem como o direito legítimo do exercício da cidadania.

4- Executar atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento da qualidade de vida da população através de ações de desenvolvimento comunitário.

5- Fiscalizar e administrar as entidades e organizações sociais financiadas com recursos financeiros da União, do Estado e do Município.

6- Prestar apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social nas atividades de fiscalização no campo da assistência social.

7- Prestar assistência técnica e financeira a entidades e organizações sociais com sede no município.

8-Promover a auto—sustentação das entidades e organizações sociais e o desenvolvimento de programas comunitários de geração de renda, mediante concessão de crédito e apoio técnico a projetos de produção de bens e serviços bem como a intermediação de mão de obra para o mercado de trabalho.

9- Viabilizar o desenvolvimento e o treinamento de recursos humanos da área da assistência social relacionados aos setores governamental e não governamental.

10- Alimentar e corrigir a base de dados dos cadastros sociais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 

SECRETARIO: ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA 

Endereço: Travessa da Liberdade, 15, centro – Poço Verde/SE
Funcionamento: Das 8h às 12h ao Publico,  14h as 17h Interno
Contatos: admpmpv@hotmail.com / (079) 3549-1946

COMPETÊNCIAS

É de competência da Secretaria Municipal de Administração.

1- Executar atividades relativas à avaliação do mérito, ao sistema de lotação e às demais atividades administração de recursos humanos; recrutamento, à seleção, à carreiras, aos planos de natureza técnica da administração de recursos humanos.

2- Executar atividades relativas aos direitos e deveres, aos registros funcionais e controle de frequência, à elaboração das folhas de pagamento e demais assuntos relacionados aos prontuários dos servidores municipais.

3 – Promover a inspeção da saúde admissão, licença, aposentadoria divulgação de técnicas e métodos trabalho; dos servidores para efeito e outros fins legais e de segurança e medicina do trabalho.

4– Promover de materiais, Prefeitura; e acompanhar a realização de licitação para compra obras e serviços necessários às atividades da prefeitura.

5-Executar atividades relativas à padronização, aquisição, distribuição e controle do material utilizado na Prefeitura.

6- Executar atividades relativas a tombamento, registros, inventários, proteção e conservação dos móveis, imóveis e semoventes.

7 – Receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos de uso geral da Prefeitura.

8 – assistência às atividades de alistamento militar.

9- Conservação dos bens móveis e imóveis pertencentes a Municipalidade.

10- Controle do material permanente e de consumo.

11 – Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo.

12 – Organizar e coordenar programas de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos.

13 – Promover atividades relativas ao recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral.

14 – Assessorar os órgãos da Prefeitura em assuntos administrativos referentes à pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações administrativas.

15- Promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria, telefonia e reprodução de papéis e documentos.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO. 

SECRETÁRIA: NELMA SUELI ALVES SANTOS

Endereço: Travessa da Liberdade, 15, centro – Poço Verde/SE
Funcionamento: Das 8h as 14h
Contatos: nelmacontroleinterno@pocoverde.se.gov.br / (079) 3549-1946

COMPETÊNCIAS

É competência da Secretaria Municipal de Controle Interno:

1-Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Pluri— anual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal.

2- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como a aplicação de recursos públicos por entidades de direito.

3- Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do município.

4- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

5- Aperfeiçoar a gestão pública nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução monitoramento das políticas públicas.

6- Subsidiar os órgãos responsáveis pelos ciclos de gestão governamental, quais sejam, economia planejamento, administração e desenvolvimento;

7- Fiscalizar os atos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública;

8- No realizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da administração municipal.

9- Consolidar os planos de trabalho para realização de uma auditoria interna.

10- Prestar assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos relativos ao controle interno.

11- Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n o 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da administração municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 

SECRETÁRIO: JOSÉ ROBERTO XAVIER DE SOUZA
Endereço: Travessa da Liberdade, 15, centro – Poço Verde/SE
Funcionamento: Das 8h as 14h
Contatos: robertofinacas@pocoverde.se.gov.br / (079) 3549-1946

COMPETÊNCIAS

É competência da Secretaria Municipal de Finanças

1-Executar a política fiscal —fazendária do Município.

2- Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária.

3- Administrar a dívida ativa do município.

4- Processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária patrimonial do município.

5- Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o município por outras esferas de governo.

6- Receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do município.

7- Promover o desenvolvimento e manutenção do cadastro de contribuintes.

8- Controlar os títulos e valores mobiliários.

9- Coordenar atividades referentes à Dívida Ativa e a Dívida Fundada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETÁRIO:  ANTÔNIO MÁRIO ALMEIDA FONSECA 

Endereço: Rua Gervásio Vieira de Santana, S/N, centro – Poço Verde/SE
Funcionamento: Segunda de 07h às 17h – Terça a Sexta, das 07h às 13h
Contato: (079) 3549-1800

COMPETÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade

1-Formular a política de educação do Município que contemple uma educação de qualidade social e inclusiva;

2- Propor a implantação e implementação de uma política educacional, levando em conta a legislação vigente em consonância com a realidade sócio—cultural e econômica do município.

3- Promover a gestão do ensino público municipal com vistas a garantir a autonomia da rede de ensino.

4- Elaborar planos, programas e projetos de educação em articulação com os órgãos estaduais e federais da área.

5- Garantir a participação da comunidade escolar, pais, mães, movimentos organizados e outros segmentos, na formulação de políticas e diretrizes para a educação no município.

6- Garantir igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola.

7- Oferecer atendimento educacional especializado gratuito ao educando com necessidades educacionais especiais, na rede regular de ensino.

8- Garantir gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais do município.

9- Garantir o ensino fundamental e obrigatório, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.

10- Instalar, manter e administrar os estabelecimentos escolares a cargo do Município.

11- Oferecer o atendimento a educação básica nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental sendo que na Educação Infantil será oferecido creches para crianças de até 3 anos de idade e pré-escolar para crianças de 4 a 6 anos de idade.

12- Desenvolver a orientação didático—pedagógica junto aos estabelecimentos municipais de educação infantil e do ensino fundamental.

13- Atender ao educando, na educação infantil e no ensino fundamental público por meio de programas suplementares, material didático e pedagógico, transporte, alimentação e outros.

14- Oferecer ensino noturno regular e Educação para Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (EJAEF) a pessoas que não tiveram acesso na idade própria.

15- Promover o aperfeiçoamento e a atualização pedagógica dos professores, pedagogos e técnicos da SEMED.

16- Gerenciar os recursos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

17- Manter escolas no campo , oferecendo ensino com características e modalidades adequadas às necessidades realidade dessas comunidades.

18- Implantar e implementar uma política de qualidade social do campo em consonância com as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas no campo.

19- Primar pela qualidade das estruturas físicas dos estabelecimentos de ensino bem como seus equipamentos.

GABINETE DO PREFEITO

SECRETÁRIA: ANTÔNIA STELA SANTANA DE OLIVEIRA

Endereço: Travessa da Liberdade, 15, centro – Poço Verde/SE
Funcionamento: 8h as 14h (Ao publico ) e 14h as 17h (interno)
Contatos: gabinete.pocoverde@pocoverde.se.gov.br / (079) 3549-1946

COMPETÊNCIAS

O Gabinete do Prefeito tem por finalidade:

1-Prestar assistência ao Chefe do Executivo Municipal em suas Relações político-administrativas.

2-Desenvolver ações de apoio direto e imediato ao Prefeito de acordo com as necessidades de natureza protocolar, institucional e demais assuntos relacionados à administração pública Municipal.

3-Reparar, registrar, publicar e expedir atos do Prefeito.

4-Executar atividades de assessoramento legislativo.

5-Divulgar as atividades do Prefeito à imprensa, além de Desenvolver atividades de cerimonial e relações públicas.

6- Cuidar da segurança pessoal do Prefeito e seu Assessoramento em eventos e demais deslocamentos institucionais.

7- Promover e supervisionar a execução de serviços da Ouvidoria municipal.

8- Promover e supervisionar a execução das atividades de Defesa civil a cargo do município.

 

 

 

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