Tipo:
Secretaria
Sigla:
SMOU
Endereço:
PRAÇA TANCREDO NEVES,15
Horários de Atendimento:
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08h ÀS 14h
Competência Institucional:
A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo tem por finalidade:
I - Promover e acompanhar as atividades de construção e
edificações de obras públicas municipais;
II - Manter e conservar prédios, edificações e instalações para prestação de serviços as comunidades;
III - Promover a elaboração de projetos de obras públicas
municipais e os respectivos orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das respectivas despesas;
IV - Verificar a viabilidade técnica das obras a serem executadas, sua conveniência e utilidade de interesse público, indicando os prazos para o inicio e conclusão de cada empreendimento;
V- Promover e supervisionar os serviços de construção e pavimentação de estradas vicinais e caminhos municipais e vias urbanas;
VI - Promover e acompanhar os serviços relativos às obras de aterro e terraplanagem;
VII - Promover as obras de saneamento básico a cargo do
Município;
VIII - Promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis as obras e serviços a cargos da secretaria;
IX - Executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras particulares;
X - Elaborar e dar manutenção ao Plano Diretor do Município;
XI - Fiscalizar o cumprimento das normas referentes aos
zoneamento e loteamento;
XII - Promover a execução das atividades de urbanização no âmbito municipal;
XIII - Promover a elaboração de projetos de parques, praças, jardins, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural;
XIV - Identificar a necessidade de ações de urbanização e regularização de áreas ocupadas ou em via de ocupação pela população de baixa renda e outros;
XV - Executar serviços de coleta de lixo domestico e publico e sua destinação final, de capina, varrição e limpeza das vias e logradouros públicos;
XVI - Conservar e manter os parques e jardins do Município e promover a arborização dos logradouros públicos;
XVII - Supervisionar e zelar pela administração dos cemitérios municipais;
XVIII - Fiscalização das atividades urbanísticas e do uso do
solo urbano;
Cargos e responsáveis:
SECRETÁRIO: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Contatos:
79-3549-1946